Gestão de Produtos Químicos: Como fazer?

Produto químico é uma substância, ou mistura de substâncias, obtida por processo de elaboração química, onde ocorre alteração da composição original. São substâncias que devem ser manipuladas de forma adequada e segura.

Por isso, é imprescindível que empresas que atuam nesse setor garantam um gerenciamento correto e eficaz desses componentes.

O primeiro passo para promover uma gestão de qualidade, a fim de evitar possíveis incidentes, é saber quais produtos são utilizados pela sua empresa.

A partir deste conhecimento, inicia-se o processo de gestão desses componentes, que conta com uma série de etapas, que compreende desde inventário dos produtos químicos, listagem com todas as FISPQ, definição de critérios de prioridade até identificação dos vasilhames.

Somado a isso, é fundamental que seja informado quais serão os produtos utilizados para o setor de saúde, além de utilizar a tabela de incompatibilidade de produtos estabelecida pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Dentre os diversos produtos químicos existentes no mercado, alguns merecem destaque como, por exemplo, os produtos controlados.

Estes estão enquadrados no regime de controle de compra, venda, armazenagem e consumo, em razão da possibilidade de ser utilizados na produção clandestina de produtos que coloquem em risco a sociedade, como drogas e explosivos.

Sendo assim, para impedir transações ilegais, órgãos como a Policia Federal, Polícia Civil e Exercito controlam de forma rigorosa essas substâncias.

As fiscalizações desses produtos controlados são divididas da seguinte forma:

• A Policia Federal faz o controle e fiscalização de produtos químicos, com a finalidade de coibir o uso indevido desses componentes na produção de drogas ilícitas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas que causem dependência física ou psíquica. Por isso, existe uma quantidade limite por mês de alguns produtos controlados para compra e venda, sem necessidades de licença.

• Já o Ministério do Exército Brasileiro faz essa fiscalização para impedir os riscos de explosão ou a fabricação de bombas e armas de destruição em massa. Esses componentes químicos somente podem ser adquiridos por meio do CR (Certificado de Registro) junto ao Ministério da Defesa.

• A Polícia Civil controla a fabricação, importação, exportação, comércio, emprego, tráfego ou uso de matérias explosivas, inflamáveis, armas, munições e produtos químicos agressivos ou corrosivos. As empresas que comercializam, transportam, armazenam ou utilizem algum dessas substâncias precisam ser licenciadas pela Polícia Civil.

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